segunda-feira, 20 de setembro de 2010

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO

Aos amigos que acompanham e acessam o blog, gostaria de indicar um livro que acabou de ser lançado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO, de Vitor Salino de Moura Eça, lançado pela LTR.
Abaixo, segue breve resumo da obra:

"O processo não pode ser pensado sem o indispensável manejo dos embargos de declaração, que servem justamente para o aperfeiçoamento das decisões judiciais. O que pode ser mais importante?
Os embargos de declaração se constituem ainda em um dos recursos mais utilizados e, por incrível que possa parecer, um dos menos doutrinados.
Este livro vem suprir esta lacuna, oferecendo suporte tanto para o profissional, quanto para o estudioso.
Professores e juízes do trabalho reunidos sob a coordenação do professor doutor Vitor Salino de Moura Eça, vão muito além da simples normatividade. Discorrem sobre a origem do instituto, quais são as decisões embargáveis, o problema da irretratabilidade e da multa, assim como sobre o significado de vícios, obscuridades, contradições e omissões.
Questões processuais complexas, com os efeitos dos embargos, e o caráter infringente, bem como o prequestionamento são enfrentadas sem reservas, dando segurança na aplicação desse importante recurso.
Uma obra essencial."

Para maiores informações, segue o site:

http://www.ltreditora.com.br/lancamentos/embargos-de-declarac-o-no-processo-do-trabalho.html

Além de brilhante, e particularmente grande amigo, Vitor Salino de Moura Eça é doutor em Direito Processual e mestre em Direito do Trabalho, pela PUC-MG, além de Especialista em Direito Empresarial pela UGF e em Direito do Trabalho pela UBA. É juiz do trabalho no TRT da 3ª Região, Minas Gerais. Atuando como juiz convocado há muito tempo, participa com frequência de congressos e seminários, no Brasil e no exterior, assim como em bancas acadêmicas e nos concursos para juiz do trabalho substituto. Professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, atua nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito. É conselheiro da Escola Judicial e professor visitante em diversas universidades, tais como: Universidad Nacional de Córdoba, Faculdade de Direito de Vitória/ES, Faculdade Pitágoras, dentre outras. Membro efetivo das seguintes sociedades: Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst – Paraná/PR; Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS; Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB – Brasília/DF; Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS – Minas Gerais/MG; Associação dos Magistrados Trabalhistas da 3ª Região – AMATRA III – Minas Gerais/MG; Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI – Florianópolis/SC; Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC – Porto Alegre/RS; Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA – Brasília/DF; Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho – ALJT – Brasília/DF; Equipo Federal del Trabajo – EFT – Buenos Aires/Argentina; Fórum Mundial de Juízes – FMJ – Brasília/DF; Instituto Brasileiro de Direito Social Júnior – IBDSCJ – São Paulo; Societé Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale; Rede Brasileira de Juízes – RBJ – Brasília/DF e da Red Latinoamericana de Jueces para Cooperación Judicial e Integración – España/Brasil.

Fica aqui a indicação!

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